O Congresso argentino converteu em lei um imposto extraordinário aplicado às grandes fortunas, com o objetivo de financiar a luta contra a Covid-19 e aprovar subsídios à pobreza e créditos a pequenas e médias empresas, entre outras ajudas sociais urgentes.
A estimativa é que a nova lei atinja até 12 mil pessoas que deverão pagar uma taxa única. A Argentina, a terceira maior economia da América Latina, está entrando em seu terceiro ano de recessão, com alta inflação e um forte aumento da pobreza.
O projeto foi aprovado no Senado por 42 votos a 26. A sessão foi transmitida ao vivo pelo YouTube nesta sexta-feira (4).
A nova lei estipula um imposto único de pelo menos 2% a ser cobrado de pessoas com ativos que passem de 200 milhões de pesos argentinos (2,45 milhões de dólares), o que o governo espera que leve a uma arrecadação de cerca de 3,7 bilhões de dólares.
A aliança pró-governo fez valer sua maioria para aprovar o chamado "aporte solidário", que tentará arrecadar o equivalente a cerca de 3 bilhões de dólares.
A lei é rejeitada energicamente pela maior força de oposição, a neoliberal Juntos pela Mudança, do ex-presidente Mauricio Macri, segundo a qual se trata de uma medida de confisco. A patronal mais influente, Associação Empresária Argentina (AEA), declarou que a mesma "afeta a propriedade privada e representa um golpe sobre os investimentos, a produção e o emprego, além de produzir um grande descontentamento".
Estima-se que a contribuição, chamada popularmente de "imposto aos milionários", atingirá entre 9 mil e 12 mil pessoas, em um país com 40,9% de seus 44 milhões de habitantes em situação de pobreza e uma taxa de desemprego de mais de 10%.
A Argentina ainda não superou a recessão, que se arrasta desde 2018 e foi agravada pela pandemia.
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