Domingo, 17 de Outubro de 2021
16°

Chuva

Cotia - SP

Senado Federal Senado Federal

Lasier quer sustar Portaria que impede empréstimos externos por estados e municípios

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (16), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu que seja rapidamente discutido o projeto de decreto legisla...

16/09/2021 às 23h00
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
Para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a medida do Ministério da Economia está causando um prejuízo notório a estados e municípios
Para o senador Lasier Martins (Podemos-RS), a medida do Ministério da Economia está causando um prejuízo notório a estados e municípios

Em pronunciamento, nesta quinta-feira (16), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu que seja rapidamente discutido o projeto de decreto legislativo de sua autoria destinado a sustar o artigo 3º da portaria 9.365/2021, editada em 4 de agosto último, pelo Ministério da Economia, que trava e impede a tomada de empréstimos externos por estados, Distrito Federal e municípios.

Ele destacou que a medida ministerial está causando um prejuízo notório a esses entes federativos, pois os empréstimos são uma das poucas alternativas para obter recursos destinados a obras necessárias e a melhorar os serviços oferecidos.

Além de conspirar contra o crescimento de estados, Distrito Federal e municípios, na opinião de Lasier Martins, o Ministério da Economia está invadindo competência que é exclusiva do Senado Federal, única instituição que pode autorizar esses financiamentos.

— Inclusive, exatamente ontem, à tarde (15), recebi a visita do Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, que veio à Brasília, entre outros motivos, pedir aos Senadores que revoguem, que terminem com essa portaria irregular, porque fora de competência do ministério, e possamos, então, retomar os pedidos de financiamentos, seja de bancos brasileiros ou de bancos externos, para retomar as suas obras, afirmou. 

Ele1 - Criar site de notícias