A Subcomissão Especial para Assuntos Penais, vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, reúne-se nesta terça-feira (14) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
A reunião está marcada para começar às 9 horas, no plenário 1.
O colegiado foi instalado em junho para analisar propostas em tramitação na CCJ que modifiquem o Código Penal, a Lei de Execução Penal, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que tratam de crimes praticados contra crianças e adolescentes, e os artigos do Estatuto do Idoso que definem os crimes praticados contra idosos.
A subcomissão é presidida pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP).
Câmara dos Deputados Comissão debate auxílio emergencial com ministro da Cidadania 
Câmara dos Deputados CCJ aprova admissibilidade da PEC dos Precatórios 
Câmara dos Deputados Audiência debaterá criação de imposto para tributar grandes empresas de tecnologia Mín. 15° Máx. 20°
