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Justiça

Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho
Justiça 29/11/2021 - 19h30 Defesa tenta na Justiça anular cassação do mandato de Dr. Jairinho Acusado da morte do enteado, vereador foi cassado por quebra de decoro
Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio
Justiça 26/11/2021 - 13h10 Decisão do STJ impede obra de resort em restinga de Maricá no Rio A ação suspende qualquer empreendimento nesta área ambiental
Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento
Justiça 25/11/2021 - 19h20 Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira
Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira
Justiça 25/11/2021 - 17h40 Governo distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira Programa Vigia receberá viaturas, capacetes, coletes e kits de saúde
STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico
Justiça 24/11/2021 - 19h20 STF começa a julgar legalidade do Marco do Saneamento Básico Amanhã haverá a manifestação da PGR e do relator Luiz Fux
STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia 
Justiça 23/11/2021 - 18h45 STF: relator vota por anular condenação com base em fotografia  Pedido de vista adiou julgamento
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
Justiça 23/11/2021 - 08h55 Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento
Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro
Justiça 22/11/2021 - 17h35 Moraes derruba decisão da CPI sobre quebra de sigilo de Bolsonaro Moraes argumentou que CPI extrapolou os limites investigatórios
Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022
Justiça 22/11/2021 - 12h30 Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022 Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube
Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação
Justiça 20/11/2021 - 13h00 Enem: STJ derruba decisão que suspendia prova de redação A prova será aplicada amanhã
Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país
Justiça 18/11/2021 - 18h10 Operação atende mais de 16 mil idosos vítimas de violência no país Trabalho resultou na prisão de mais de 440 agressores
TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido
Justiça 18/11/2021 - 12h25 TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação
Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada
Justiça 17/11/2021 - 19h55 Ex-vereador Jairinho vira réu por crime de estupro de ex-namorada Ele está preso acusado pela morte do menino Henry, de 4 anos
STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades
Justiça 17/11/2021 - 19h10 STF: relatora vota contra desconto linear em mensalidade de faculdades Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
Justiça 12/11/2021 - 17h20 Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina Decisão não alcança quem tem contraindicação médica expressa
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